Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Genero do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e assim sendo concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama possua que se deparar usando nosso tipo de procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do trabalho". (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, contudo há aqueles que nunca sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, em algum momento qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

Em quadros de fraude, companhias utilizando canais por revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais por distribuição – também chamados do dealers.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua transferência de modo a presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Tais como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisão por ministro (questãeste importante a ser resolvida), demasiado provavelmente haverá concessãeste do ofício.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e por curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Dama, será realizado pelo dia 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e suas conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual eu estava lendo isso teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado espie esses caras este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e nãeste mal mera divergência do opiniões), em caso de recurso de que busque rever decisãeste de ato do relator, o instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)

Tais como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

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