O qual chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Do fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do que a decisão da Lar Legislativa. (Clique cá)Para a 2ª turma Recursal do Ip… Read More


Comece bem o ano mantendo-se informado e atualizado usando as principais notícias: cadastre-se no WhatsApp Migalhas! É demasiado elementar fazer o cadastro: basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats utilizando a palavra "mig".Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinho… Read More


Este colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique cá)Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste por consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lew… Read More


De que este COLABORADOR possui conhecimento Acerca as articulações dentro do Congresso para a aprovaçãeste do Medidas Provisórias tais como troca do pagamentos indevidos ou doações por campanhas. QUE para além da MP 595/2012 Destes PORTOS, já citada em anexo anterior, o qual acredita qual beneficiou este GRUPO LIBRA, cujo ESTES acionistas … Read More


POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprov… Read More